Apresentação

DESARROLLO SOCIAL Y DESARROLLO REGIONAL

Disciplina ministrada pelo Prof. Dr. José Luiz Luzón, Professor Titular da Faculdade de Geografia e História da Universidade de Barcelona e Coordenador da Red MEDAMERICA, ao Curso de Doutorado em Planificação Territorial e Gestão Ambiental UESB/UB.E-mail: luzon@ub.edu.

EDUCAÇÃO, CIDADANIA E DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Notadamente nos dias atuais, considerável número de pessoas está em processo de envelhecimento, um fenômeno que atinge a todos independente de raça, cor, classe social e grau de instrução.
Em meio século a expectativa de vida que era de 43 elevou-se para 68 anos e tende, no atual século ir para 73 anos, provavelmente, o Brasil terá a 6ª população mais idosa do planeta. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que tem no mundo atualmente 600 milhões de pessoas com mais de 65 anos, desse total 42,5 milhões na América Latina. No ano de 2025, o mundo terá 1 bilhão e 100 milhões de idosos, desse total 96 milhões estão na América Latina.
A população idosa (acima de 60 anos de idade) do Brasil somou 19 milhões de pessoas em 2006, ou seja, 10,2% da população total, segundo mostra a Síntese de Indicadores Sociais de 2007, divulgada pelo IBGE. Em 1996, o percentual era de 8,6%. O país tem um percentual menor de idosos em relação à população total do que o apurado em países vizinhos como Uruguai (17,3%) e Argentina (13,8%), mas responde por mais de um terço (32,1%) dos idosos dos países da América Latina e do Caribe.
Embora não haja consenso entre os diversos pesquisadores, identificamos como idosa, pessoas com idade a partir de 65 anos tendo por referência a aposentadoria, imposto de renda, assistência, transporte e gratuidade para o idoso no Brasil e que faz menção a essa idade como teto para o cidadão brasileiro usufruir tais prerrogativas.
Pretende-se com este projeto analisar resultados de duas pesquisas realizadas pelo SESC Brasil juntamente com a Fundação Perseu Abramo os quais foram disponibilizados na internet. Trata-se da velhice no Brasil e o grau de conhecimento da população sobre o Estatuto do Idoso, lei nº 10.741 de 01 de outubro de 2003 e regulamentado pelo decreto nº 5.130 de 07 de julho de 2004.